Novo tema de redação disponível. Agora, vamos debater os desafios que envolvem os limites da liberdade de expressão e a necessidade de combater os discursos de ódio em nosso país. Afinal, como podemos garantir o direito à livre manifestação sem promover a disseminação do ódio?
O tema é ''Os limites da liberdade de expressão e a repressão dos discursos de ódio no Brasil''. A seguir, confira os textos motivadores.
TEXTO I
Os discursos que transmitem preconceito, discriminação, inferiorização e impulsionam a violência são típicas manifestações que entram em conflito diretamente com a liberdade de expressão e com os demais direitos fundamentais como, neste caso, a dignidade da pessoa humana. O cerceamento de um direito está atrelado ao uso abusivo e exorbitante de outro.
A deturpação da ideia de liberdade de expressão absoluta na mídia atual afeta negativamente o comportamento ético de bom senso e moralidade, ferindo os direitos fundamentais alheios.
É imprescindível saber distinguir quando o exercício regular de um direito se torna abusivo ou ofensivo e, de imediato, começa a prejudicar outras garantias e direitos fundamentais de outrem. Um direito fundamental não pode ser utilizado como resguardo para agredir outro direito.
COSTAS, D. S. C.; VASCONCELOS, L. S.; AZEVEDO, R. L. Os limites da liberdade de expressão e a disseminação do discurso de ódio no âmbito digital. Disponível em: https://jus.com.br.. Acesso em: 9 fev. 2022 (adaptado).
TEXTO II
O professor universitário Roger Raupp Rios explica que o discurso racista, homotransfóbico ou a apologia ao nazismo são condutas criminalizadas, caracterizando-se como atos ilícitos. “Tais práticas não são consideradas exercício da liberdade de expressão”, diz o professor. Por se tratar de ato ofensivo a indivíduos e grupos, que ferem os direitos fundamentais, tais como a honra, a integridade física e psíquica, o respeito à dignidade humana e o direito de igualdade, discursos discriminatórios não podem ser amparados pela liberdade de expressão.
Disponível em: https://www.ufrgs.br. Acesso em: 9 fev. 2022 (adaptado).
TEXTO III
TEXTO IV
Apesar de a liberdade de expressão ser um direito fundamental, ela é limitada pela própria legislação brasileira. Entre os motivos de restrição estão situações que incluem condutas que promovem a discriminação de certos grupos ou segmentos da população. O direito brasileiro está alinhado a sistemas legais da Europa continental, como o da Alemanha.
BRANDINO, G.; GALF, R.; FERREIRA, F. Discriminação e racismo não são protegidos pela liberdade de expressão no Brasil; entenda. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br. Acesso em: 10 fev. 2022 (fragmento).
PROPOSTA DE REDAÇÃO
A partir da leitura dos textos motivadores e com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija texto dissertativo-argumentativo em modalidade escrita formal da língua portuguesa sobre o tema ‘‘Os limites da liberdade de expressão e a repressão dos discursos de ódio no Brasil’’, apresentando proposta de intervenção que respeite os direitos humanos. Selecione, organize e relacione, de forma coerente e coesa, argumentos e fatos para defesa de seu ponto de vista.
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